1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A presente política de privacidade regula os princípios e procedimentos básicos para a recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais da loja online (doravante – Brah.com.br) e do cliente (doravante – Você, Seu).
1.2 A coleta, processamento e armazenamento de seus dados pessoais é determinado por esta política de privacidade, pela Lei de Proteção Legal de Dados Pessoais do Brasil e outros atos legais.
1.3 Ao especificar os seus dados pessoais na e-store, concorda que Brah.com.br irá geri-los e processá-los para os fins, meios e procedimento previstos nesta política de privacidade e atos jurídicos.
1.4 Comprometemo-nos a vender bens a pessoas singulares com idade mínima de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, só pode comprar com o consentimento de seus pais ou responsáveis.
2. RECOLHA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
2.1 Brah.com.br pauta-se pelos seguintes princípios básicos de tratamento de dados pessoais:
2.1.1 Os dados pessoais são coletados para fins definidos e legítimos.
2.1.2 Os dados pessoais são processados com precisão e honestidade.
2.1.3 Os dados pessoais são atualizados constantemente.
2.1.4 Os dados pessoais são armazenados por não mais tempo do que os fins estabelecidos de processamento de dados exigem.
2.1.5 Os dados pessoais são processados apenas por funcionários que tenham concedido tal direito.
2.1.6 Todas as informações sobre dados pessoais processados são confidenciais.
2.2 Brah.com.br respeita o direito à privacidade de todos. Os seus dados pessoais (nome, apelido, faixa etária, morada, número de telefone, endereço de e-mail e outras informações especificadas no formulário de registo da loja eletrónica) são recolhidos e tratados para os seguintes fins:
2.2.1 processar seus pedidos de produtos;
2.2.2 emitir documentos financeiros (por exemplo, faturas);
2.2.3 solucionar problemas relacionados à apresentação ou entrega de mercadorias;
2.2.4 para cumprir outras obrigações contratuais.
3. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA TERCEIROS
3.1 Transferência de dados pessoais para terceiros
3.1.2 O vendedor tem o direito de transferir a informação a terceiros, apenas para efeitos do ponto 2.2.
3.1.3 Apenas de acordo com o procedimento estabelecido pelas leis do Brasil.
4. REGRAS DE SUBMISSÃO DE INSCRIÇÃO
4.1 Você deve fornecer informações completas, detalhadas e corretas sobre você no formulário de registro. Se você fornecer dados imprecisos, falsos ou enganosos no formulário de registro, temos o direito de cancelar seu pedido e excluir dados ou limitar sua capacidade de usar a loja virtual.
5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
5.1 Você tem o direito de alterar e/ou atualizar as informações fornecidas no formulário de inscrição a qualquer momento, enviando um e-mail para info@brah.com.br
6. COOKIES
6.1 Informamos que, para poder oferecer serviços completos em nosso site, salvamos informações (cookies) em seu computador (dispositivo). Usaremos as informações registradas para identificá-lo como usuário anterior do site e para coletar estatísticas de tráfego do site. Você pode revisar quais informações (cookies) salvamos a qualquer momento e você pode excluir alguns ou todos os cookies salvos. Você também tem o direito de não consentir com a gravação e uso de informações (cookies) em seu computador (dispositivo), mas neste caso algumas funções do site podem não estar disponíveis para você. Assumimos que ao utilizar a e-shop está a concordar com o facto de as informações serem registadas no seu computador (dispositivo). Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento alterando as configurações do seu navegador de internet ou entrando em contato conosco usando qualquer um dos contatos publicados no site.
7. ALTERAÇÕES DE REGRAS E DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Brah.com.br reserva-se o direito de alterar parcial ou totalmente os Termos de Privacidade anunciando-os na e-store. Seu uso continuado de nossos serviços do site constitui conformidade com essas regras. Todas as divergências e disputas são resolvidas por meio de negociação. Se não for possível chegar a um acordo, as disputas são resolvidas de acordo com as leis do Brasil.
Se tiver alguma dúvida ou sugestão, escreva-nos para info@brah.com.br
Última atualização em 3 de Outubro 2023.